sábado, 28 de março de 2009

REMEMBER LUIZ FRANCISCO

A exação de servidor público, o empenho na função pública, o zelo profissional na atividade oficial são características inerentes à assunção de cargo público, qualquer que seja o poder. Nem a leniência por algum débito familista ou político ou a isenção de responsabilidade como paradoxal privilégio de clã ou láurea poderiam (deveriam) desleixar a exigência do rigoroso cumprimento da lei. Esse mandamento é inarredável.
Todavia, se o serviço público vive de normalidades e rotinas melhor se afirma e exalça seus titulados quando a exação, o empenho e o zelo na atividade ganha foros exemplares para toda a sociedade. Assim, ganha o profissional seu mérito, ganha o serviço público a sua eficácia, e ganha a democracia seu reconhecimento.
O delegado Protógenes Queiroz, com o apoio do superintendente Paulo Lacerda, fez do processo contra Daniel Dantas a otimização da processualística criminal na Polícia Federal, porque significativo do combate ao ilimitado poder financeiro, que, não sendo um poder institucional e democrático, extravasa sua força opressiva às relações sociais na sociedade civil até atingir os mais altos poderes da República; submetendo-os a seus interesses.
Temos experiência de que o servidor público costuma ser ilegal e abusivamente tutelado e, para expor publicamente seu fiel cumprimento de obrigações, deve ressaltar o administrador e/ou político que o tutoriza. Lembramos desde o último lustro de 1980 e toda a década de 1990 o que foi a abnegação de autoridades policiais e do Ministério Público na investigação e processo de suspeitos de ilegalidades funcionais e de criminosos do “colarinho branco”: os nomes dos procuradores Luiz Francisco e Guilherme Shelby não se apagaram ainda, não só pelas destemerosas investigações como pelos contragolpes vindos de dentro dos poderes; e então enquanto muitas denúncias não vingavam e persistiam as tentativas de desmoralização desses agentes do Ministério Público.
Eis que os desafetos de Protógenes Queiroz e Paulo Lacerda decidiram retaliar. Intentaram e conseguiram desfigurar o processo policial contra Daniel Dantas através da acusação contra os métodos de investigação empregados. Apontadas incorreções processualísticas, a denúncia se desqualifica juridicamente e o patrão Daniel Dantas se salva. Os “patifes ilustres” Gilmar Mendes, Nelson Jobim, Demóstenes Torres, com ajuda da caniçalha no Congresso Nacional e na “imprensa democrática” a serviço da corrupção institucional e do suborno jurídico se empenharam por Daniel Dantas e contra “o governo Lula”. Resultado: Brasil 0 x conspiração antinacional e antidemocrática 1.
Os mentirosos e caluniadores Gilmar Mendes e Demóstenes Torres nunca provaram ter sido grampeados porém a sua falsidade persistiu numa “existência de “grampos ilegais” (de que a opinião pública não foi informada com provas), mas Paulo Lacerda foi defenestrado pelas vacilações de Luiz Inácio Lula da Silva, e foi pichada em Protógenes Queiroz, suspicazmente, a pecha de oportunista e corrupto transferida desde os acusados e seus consócios nas instituições.

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