quarta-feira, 17 de junho de 2009

A CORTE E OS NOBRES

Quantos assistiram à troca de doestos entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes se sentiram árbitros do insólito. Um episódio “insólito” como raridade e não como rústico e aberrante ‑ infelizmenre ainda inusitado sempre que houver mais em jogo do que opinião e discurso. Sobressaindo-se, a contrapelo do fato, surge alguma acusação subjacente à troca de insultos, a de haver “rusticidade” por falta de “polidez” e “prudência”; a esconder, porém, em cada acusador o cortesão que se confirma um meritocrata de origem, conformação notável e ademais vezeiro no uso de ademanes nas ritualísticas institucionalizadas.
Em verdade, verrinas partiram de Joaquim Barbosa enquanto Gilmar Mendes tentava desviar-se da enodoada imagem pública que lhe está sendo imputada nesta sociedade à procura de modelo democrático jurídico-político.
A conduta civil pública dos ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa de imediato foi distendida: ao presidente do STF por intervenções políticas e jurídicas indevidas ‑ como no “affaire” Daniel Dantas, a Operação Satiagraha, as acusações sem provas da existência de escutas telefônicas. e a formação de entidade e grupo jurídico-dependente de sua tutela privada ‑ enquanto ao ministro (do “baixo clero”?) Joaquim Barbosa pelo destempero com que costuma retrucar desconsiderações no colegiado e pela retórica contundente contra os desafetos; fatos pouco comuns no “aerópago de Minerva”.
Não seja porque a investidura na Suprema Corte deva brunir noviços em cortesãos polidos e afetados e sim porque sua prática corporativa deva aplainar contradições e conflitos ideológicos, de formação e caráter; para que a função precipua de analisar-e-julgar deva ser ponto de equilíbrio de um poder que ao extravasar julgamentos não extravase idiossincrasias e vantagens.
Todavia, além de vontades e personalidades contidas nos ritos e procedimentos tradicionais a ideologia de classe e a ética de compromisso, mais do que de “responsabilidade”, acabará identificando cada membro do colegiado do STF. E então sua representatividade ético-social vai suplantando o brilho da retórica e suas tecnicalidades de valor e proveito.
Têm sido constrangedores os débitos morais e a exótica vassalagem com que os ministros Celso Mello, Vitor Peluso, Menezes Direito et têm encabeçado “a corte ofendida” pela irritabilidade contundente do ministro Joaquim Barbosa. Isso em nome de um “colegiado de iguais”, essas atitudes de vassalagem ao eventual “chefe de poder” ocultam mais do que ressaltam.

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