segunda-feira, 8 de setembro de 2008

QUEM GRAMPEIA QUEM?

“As leis vêm de ti, e a guerra também vem de ti. Em vez da paz, os superiores fazem a guerra contra seus subordinados. Trazem na boca palavras de paz e de ordem, mas seu espírito é um espírito de violência”. (Na concepção nkundô, a autoridade deve ser suave, tranqüila, respeitadora da liberdade, em uma palavra, paternal: (provérbio Mongo, Tanzânia, Coletânea UNESCO, Edição “Conquista”)
A sabedoria humana é mãe das leis que servem aos homens; mas a opressão política e a exploração econômico-social fazem legislação do desvirtuamento dessa serventia. A sociedade brasileira avança para um estado democrático de direito social, porém “os superiores trazem na boca a ordem e a paz mas fazem a guerra contra seus subordinados”, porque esta sociedade de classes é uma sociedade de poderes das instituições econômicas, políticas, jurídicas, burocráticas e militares; numa democracia tutelada por estamentos e seus privilégios.
Todos são iguais perante a lei. Que iguais e que lei? Iguais mas sem as mesmas condições e sem as mesmas oportunidades. Iguais em direito à liberdade e autonomia política até o momento em que nós subordinados somos suspeitos de crime, vigiados pela polícia, indiciados em processo e detidos para algum julgamento em processo penal. Arbitrariamente presos, algemados por periculosidades, enviados às masmorras porque não temos “confiança” para responder acusações em liberdade. A classe superior não pode ser algemada e tem direito a prisão especial; e pode delongar processos e opor-lhes tantos e sucessivos recursos.
Nos últimos 20 anos, com a redemocratização do País e a Constituição refeita por parlamentares ordinários e mesmo sob vigilância dos grupamentos fascistas remanescentes a 1964, os direitos individuais e sociais foram reinstituídos. Todavia, a democracia política não contemplou uma democracia econômico-social, permanecendo a tradicional divisão de classes e poderes de classes e estamentos que se apropriam das instituições.
Guerra contra o povo é esse arbítrio e arrogância de poder; quando existem duas leis: uma para os senhores e outra para o gentio; e também quando, no cumprimento da lei, juízes, meirinhos e policiais grampeiam telefones para escutar maquinações criminosas, prendem suspeitos e indiciados por atos ilegais, e têm, em nome da democracia, suas ações legais impedidas e os processos anulados

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